Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Empregado concursado: demissão tem que ser motivada

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

TJ afasta prisão de depositário de bens

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Risco decorrente de variação cambial corre à conta do contratante

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

Custas processuais devem ser recolhidas em bancos oficiais

"É dever da parte observar a correta prática dos atos processuais e acatar as leis e resoluções pertinentes ao bom desenrolar do processo." Esta foi a conclusão do ministro Aldir Passarinho Junior, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de recurso do Banco Itaú S. A..

Medida Provisória nº 214, de 13 de Setembro de 2004.

Altera dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999.

STJ nega pedido para suspender funcionamento de bingo

A ação foi ajuizada pelo Estado do Paraná contra a empresa Monte Carlo Entretenimento Ltda., do ramo de bingos.

STJ nega liminar para manter diretoria da Federação do Comércio de Brasília

Com a liminar pedida na cautelar, o sindicalista pretendia suspender os efeitos de acórdão do TJ/DF que afastou a antiga diretoria da entidade e nomeou administração provisória até a realização de novas eleições.

STJ: CEF de Camboriú terá senhas com hora de entrada e de atendimento do cliente

A agência da Caixa Econômica Federal (CEF) do município de Camboriú (SC) terá que imprimir o horário de chegada e de atendimento do cliente em suas senhas, o que facilitará a fiscalização do tempo de espera nas filas.